Home- busca: Exame de ordem
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:23
Ingresso em residência para flagrante de investigado por tráfico dispensa ordem judicial
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 09:37
Inversão da ordem de oitiva de testemunhas inquiridas por precatório não gera nulidade
Não há nulidade quando as testemunhas de defesa são ouvidas antes das de acusação, na hipótese em que a inquirição é feita por precatório.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 16:51
Ordem dos Advogados do Brasil poderá ter legitimidade para propor ação civil pública
PLS 686/15 tramita no Senado e altera lei 7.347/85 - lei da ação civil pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:04
Questão de Ordem na Ação Penal originária. Incidente de Insanidade Mental
Presença do artigo 80 do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 09:37
Sexta Turma não reconhece direito à fuga de réu foragido que contesta ordem de prisão
O réu está foragido há cinco anos.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 14:38
Falta de fundamento da ordem de prisão autoriza extensão de liberdade ao corréu
A decisão é da Sexta Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 14:48
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil defende afastamento imediato de Renan Calheiros
Claudio Lamachia afirma que 'trata-se de zelo pelas instituições da República'.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:11
Advogados pedem que Ordem dos Advogados do Brasil suspenda novo pedido de impeachment à Câmara
Liderado por Marcelo Lavènere, presidente da Ordem na época da renúncia do ex-presidente Fernando
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Ordem dos Advogados do Brasil edita resolução para Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas
A Resolução n. 03/2016 institui diversos mecanismos para a atuação conjunta do Sistema OAB contra a violação de prerrogativas e para conscientização da classe e da sociedade sobre quais são os direitos dos advogados em sua atuação profissional, assim como quais medidas tomar quando tiver suas prerrogativas violadas
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 12:20
Ordem dos Advogados do Brasil pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara
A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 08:59
Ordem dos Advogados do Brasil pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no STF Ação Declaratória de
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:33
Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo aprova auxilio maternidade pela CAASP para advogadas carentes
A partir de 2016, a entidade passa a pagar auxílio maternidade para as mães advogadas carentes.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:00
Através de seu presidente, Ordem dos Advogados do Brasil defende independência de juízes
O Estado de Direito pressupõe a existência de juízes independentes, que julguem os casos em conformidade com a lei e a Constituição, atuando sem influência do poder político, econômico ou de grupos de pressão
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 14:52
Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil quer cassação de Cunha e Delcídio
A situação de ambos os políticos é de extrema gravidade
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:16
Ação da Ordem dos Advogados do Brasil contra doação oculta será julgada nesta quinta-feira
No processo, a OAB contesta artigo da chamada “minirreforma eleitoral” que possibilita as doações ocultas em campanhas eleitorais
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 12:02
Separação entre os poderes não pode ser abalada, diz Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil
A independência entre os poderes não pode ser abalada
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:54
Câmara reverte mudança do novo Código de Processo Civil sobre recursos e ordem de julgamento
Projeto acaba com a regra geral do novo Código de Processo Civil de que os processos serão julgados na ordem cronológica em que forem protocolados
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 17:09
Ordem dos Advogados do Brasil questiona levantamento de depósitos judiciais por estados
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça proíba os estados de usar
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 12:30
Presidente nacional da OAB diz que Direitos humanos é pauta estatutária da Ordem
Marcus Vinicius Furtado Coêlho afirmou que a defesa dos direitos humanos é missão estatutária da entidade, sendo sempre pauta prioritária no âmbito da advocacia
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 16:44
Juiz entende que arquivos armazenados em celular só podem ser acessados com Ordem Judicial
O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 4ª Vara Federal Criminal em São Paulo, entendeu como ilícita uma prova resultante do manuseio do celular do suspeito, por parte do policial, sem autorização judicial
